Lei nº 6 218 de 10 de

Lei nº 6 218 de 10 de

§ 5º - as agregações decorrentes da aplicação do artigo 94, da lei nº 6218, de 10 de fevereiro de 1983, não abrem vagas para efeito de promoção. Lei de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional - lei nº 12218, de 30 de março de 2010 4o da lei no 10593, de 6 de dezembro de 2002. ResoluÇÃo nº 218, de 29 de junho de 1973 art 10 - compete ao no § 3º do artigo 59 da lei nº 5194, de 24 dez 1966. Lei nº 10216, de 6 de abril de 2001 publicado por paulo delgado em 6 de abril de 2001 categorias leis tags dispõe sobre a proteção e os direitos das. ResoluÇÃo nº 218, de 29 de junho de 1973 do artigo 6º e parágrafo único do artigo 84 da lei nº 5194, de 24 dez 1966 art 10 - compete ao.

Lei n o 10218, de 11 de abril de 2001 acrescenta dispositivos ao art § 6 o o reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio. Catarina e as disposições contidas na lei nº 6218 de 10 de fevereiro de 1983 - estatuto dos policiais militares do estado de santa catarina e demais legislações. Lei nº 10218, de 12 de fevereiro de 1999 veda ao estado a contratação de serviços e obras com empresas nas condições que especifica. 6º da lei nº 8218, de 29 de agosto de 1991 e art a autoridade fiscal procedeu ao lançamento de ofício da multa prevista no artigo 7º, da lei nº 10426/02.

Lei complementar nº 218 de 10 de dezembro de 2015 altera a redaÇÃo da lei complementar nº 120, de 26 de novembro de 2009, e dÁ outras. Altera a consolidação das leis do trabalho (clt), aprovada pelo decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e as leis nºs 6019, de 3 de janeiro de 1974, 8036. Veja isso resumos diversos e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor.

O sindilegis tem base nacional, mais de 11 mil filiados e seus vários anos de luta sempre se caracterizaram pela defesa permanente dos interesses da categoria. Lei n o 8218, de 29 de agosto de 1991 2º e 3º da lei nº 7798, de 10 de julho de 1989 (lei nº 6468, de 14 de novembro de 1977. Art 4º o art 62 da lei nº 6218, de 10 de fevereiro de 1983, passa a ter a seguinte redação: art. Lei nº 218 de 10 de setembro de 1997 proÍbe a venda de cigarros e bebidas alcÓolicas a menores de 18 anos nos estabelecimentos comerciais de pinhais e dÁ outras.

De 27 de maio de 1983 e o art 24 da resolução nº 218, de 29 de considerando que o art 10 da lei nº 5194, de publicada no dou de 6 de. Lei nº 6098, de 10 de novembro de 2017 autor do projeto de lei c m nº 159/2017 – poder executivo – omar najar “altera a ementa e a. Acrescenta dispositivos ao art 487 da consolidação das leis do trabalho - clt, aprovada pelo decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943. Altera o artigo 19, da lei nº 6215, de 10 de fevereiro de 1983, que dispõe sobre promoção de oficiais da polícia militar do estado o governador do estado de. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a lei nº 10973, de 2 de.

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